Queermuseu: pedofilia, zoofilia e blasfêmia?

       Nos último dias, uma grande polêmica se alastrou pela internet e, mais notavelmente, pelo Facebook: a campanha de boicote à exposição artística promovida pelo banco Santander, que culminou com o cancelamento da mesma pela instituição em questão no último domingo, 10 de setembro. O motivo para o boicote seria que a exposição Queermuseu consistiria num atentado ao bons costumes, cometendo blasfêmia e incentivando a pedofilia e a zoofilia. Será isso mesmo?




       Sob a curadoria de Gaudêncio Fidelis, que também foi o curador da Bienal do Mercosul de 2015, a exposição denominada "Queermuseu - cartografias da diferença na arte brasileira" reuniu 264 obras de 85 artistas no museu de Porto Alegre e tinha como mote a diversidade e as questões LGBT, seguindo os passos de exposições estrangeiras, tais como a "Queer British Art (1861-1967)", realizada em Londres, Inglaterra, e a "Hide/Seek: Difference and desire in American portraiture", em Washington, nos EUA.
       Tal exposição gerou muitas reações e muita gente, principalmente os defensores dela, vê toda a reação negativa gerada por ela como desproporcional, como muito auê para pouco açaí na tigela, enquanto outros acusam o Movimento Brasil Livre - MBL de ter cometido censura contra a arte, havendo, ainda, as típicas acusações de não entendimento do que os artistas e as obras de arte queriam passar.
       Porém, a coisa não é bem assim, havendo, sim, ao menos um motivo válido para toda essa reação, ainda que muitos argumentos contrários à exposição sejam completamente toscos, ao meu ver. Desta feita, procurarei elencar as críticas à exposição e mostrar o porquê de serem fracas ou de serem realmente válidas, bem como demonstrar o porquê de determinadas obras realmente poderem ser vistas como "incentivo à zoofilia ou à pedofilia".


Pornografia

       A crítica mais fraca que eu vi a respeito da exposição consiste em alegar que não havia arte exibida ali, mas sim pornografia. Todavia, eu, sinceramente, não vejo a presença de obras mostrando genitálias e/ou o ato sexual de maneira explícita como um problema, principalmente porque isso, juntamente com o erotismo, sempre foi apresentado nas mais diversas artes desde que o mundo é mundo e nas mais variadas culturas e épocas. Portanto, isso por si só não é justificativa para atacar a exposição, todavia, há um detalhe crucial relacionado a isso, que será tratado mais adiante.


Blasfêmia

       Esse ponto é o que parece ter sido o coração da onda de críticas à exposição e, inicialmente, eu não vi motivo para que atacassem a exposição por conta disso, visto que o cristianismo sempre foi retratado nas artes plásticas, havendo obras diversas contendo nu e mesmo a retratação de algum ato sexual descrito ou mencionado na Bíblia (vide imagem a seguir), coisas que seriam facilmente consideradas desrespeitosas por parte da comunidade cristã.


"Lot and His Daughters" (Ló e suas filhas),
de Peter Paul Rubens (1613-1614).


       Todavia, três pontos realmente válidos quanto a essa acusação são: 1) se a exposição pretendia celebrar a diversidade sexual, o que diabos obras críticas ao cristianismo católico têm a ver com isso? 2) Num país de maioria esmagadora cristã e, mais especificamente, cristã católica, a utilização de tais obras em tal exposição parece ser, no mínimo, algo beligerante e desnecessário; 3) se fosse feita uma exposição com obras com conteúdo similar, mas tendo religiões consideradas não-cristãs, como a umbanda e o candomblé, como alvo, qual seria o posicionamento das pessoas que não viram nem veem problema algum em hóstias com palavras chulas escritas? [1]


Embora a crítica de blasfêmia atinja diversas obras, foi esta, "Cruzando Jesus Cristo com deusa Schiva" (1996) do porto-alegrense Fernando Baril, a mais citada.


       Dentro do primeiro ponto, pode-se alegar que a relação existente é a de opressão e repressão da sociedade cristã com tudo o que não seja heterossexual e cisgênero, porém, tal como dito no segundo ponto, a coisa toda acaba sendo beligerante e desnecessária ou mesmo desnecessariamente beligerante, principalmente porque, se formos ver bem, o ataque contido em tais obras acaba tendo o catolicismo como alvo, mas este não parece ser o grande inimigo da galera homossexual, bissexual, transgênero e afins, mas sim certos discursos mais associados aos cristianismos protestantes.
       Quanto ao terceiro ponto, é óbvio que haveria uma crítica de igual proporção, boicote, protestos e muita pressão de pessoas usualmente alinhadas ao que se chama de "esquerda" caso houvesse uma exposição com obras escarnecendo religiões como a umbanda e o candomblé, mas cabe notar uma coisa importantíssima aqui e que parece ser ignorada tanto pela galera da "direita" quanto pela da "esquerda": a umbanda, nascida da derivação do espiritismo com a mescla a outras crenças [culto de jurema, candomblé e outras], é fundamentalmente cristã e o candomblé também o é mediante o sincretismo ocorrido, ambas as religiões reconhecendo as figuras de Jesus Cristo e Oxalá como sendo a mesma.
       Para finalizar esta seção, cabe dizer que, por mais gratuitamente beligerante que a exposição possa ter se mostrado com os cristãos católicos, ela e suas obras não ferem o artigo 208 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2848/1940), apenas a obra das hóstia podendo ser encaixada no que tange ao vilipêndio público de ato ou objeto religioso e isso se considerarmos, tal como dito pelo Pirula, se a hóstia só se torna sagrada após passar pelo Padre na missa ou se qualquer hóstia já é sagrada em por si só, entre outros pormenores. 


Zoofilia e Pedofilia

       Enfim, a última e mais pesada das críticas, tendo sido ela que me levou a concordar com o ataque à exposição. Antes, porém, preciso fazer dois tipos de considerações, uma referente às parafilias e outra referente aos crimes sexuais.
       As parafilias, basicamente, são comportamentos sexuais atípicos. Uso aqui o texto da psicóloga Priscilla Figueiredo (2016. Grifos dela):


Resumidamente, a parafilia é um interesse sexual intenso e persistente em qualquer coisa diferente da estimulação genital e carícias com parceiros humanos que consentem com o ato, são "normais" (fenotipicamente falando) e apresentam maturidade física e mental.As parafilias podem envolver o tipo de atividade erótica do individuo, isso pode incluir interesse sexual em espancar (ou ser espancado), chicotear (ou ser chicoteado), cortar, amarrar e etc. Ou podem envolver também o tipo de alvo erótico, ou seja, a pessoa pode ter interesse sexual específico por crianças, cadáveres, animais, amputados (como classe), ou até mesmo objetos inanimados como sapatos, couro, tecido de cetim e/ou outros.


       Assim, são parafilias o sadismo (prazer no sofrimento do outro), o masoquismo (prazer no próprio sofrimento), a pedofilia (desejo específico por crianças), a necrofilia (desejo específico por cadáveres) e a zoofilia (desejo específico por animais). Como muitas delas são nocivas e com potencial de dano a outros, não é de se estranhar a sua criminalização, todavia, o crime no qual uma parafilia se encaixa não recebe o mesmo nome dela e o fato de uma pessoa ter uma parafilia não implica necessariamente que ela terá um transtorno parafílico, que é:


quando uma parafilia passa a causar sofrimento e prejuízo ao indivíduo ou implica dano e risco a outras pessoas. Assim, a pessoa ter uma parafilia é condição necessária para que haja um diagnóstico de transtorno parafílico, mas APENAS ter a parafilia não é o suficiente para esse diagnóstico, pois uma parafilia por si só não requer intervenção clínica se não causar sofrimento. (Priscilla Figueiredo, 2016)


       A exceção sendo, ainda segundo a psicóloga anteriormente mencionada, as parafilias do tipo alvo sexual, pois alguém com uma parafilia desse tipo é considerado como tendo transtorno parafílico, mesmo que não esteja em sofrimento, visto que pode causar risco aos seres alvos do seu desejo.
       Desta forma, cabe ressaltar que não se deve confundir doença com crime, principalmente porque, não é porque a pessoa tem um "desejo sexual atípico" (parafilia) que ela irá consumar tal desejo, da mesma forma que não é porque alguém comete um crime que pode ser associado a uma patologia que a pessoa tenha tal patologia. Por exemplo, nem toda pessoa que comete furtos e/ou roubos sofre de cleptomania, da mesma forma que nem todo cleptomaníaco efetivamente furte e/ou roube.
       O mesmo vale para pessoas com alguma parafilia, como a pedofilia, tal como a psicóloga Karen Michel Esber (ex-coordenadora do Programa de Atendimento ao Autor de Violência à Sexualidade de Goiânia) afirma:


Confunde-se muito o crime de abuso sexual com a pedofilia. A pedofilia é um diagnóstico clínico, não um diagnóstico de atos de crime.O sujeito pode ser um pedófilo e nunca chegar a encostar a mão em uma criança.Da mesma forma que é possível que um pedófilo não pratique qualquer abuso sexual, os que efetivamente cometeram abuso sexual podem não se enquadrar no diagnóstico da pedofilia.


       Outra psicóloga do mesmo programa, Maria Luiza Moura Oliveria, diz algo no mesmo sentido:


O abusador sexual não é necessariamente pedófilo.A doença não traduz toda a relação de violação de direitos contra as crianças. A pedofilia é um pedaço da história. Acontece independentemente de ter pedofilia ou não.


       O mesmo vale, por analogia, para outras parafilias do tipo alvo sexual, como a necrofilia e a zoofilia, pois um sujeito que venha a transar com um cadáver ou um animal não necessariamente é um necrófilo ou um zoófilo, podendo ser, por exemplo, alguém desafiado por amigos a fazer tal coisa.
       Assim, uma vez esclarecido que nem todo pedófilo comete abuso sexual contra crianças e nem todo zoófilo comete abuso sexual contra animais, da mesma forma que nem todo abusador de crianças tem (a parafilia denominada) pedofilia e nem todo abusador de animais tem (a parafilia) zoofilia, resta ainda deixar claro que não existe aquilo que a mídia e o senso comum chamam de "crime de pedofilia", assim como não existe "crime de zoofilia".
       Uma pessoa - diagnosticada ou não com pedofilia - que venha a abusar sexualmente de uma criança vem a ser enquadrada na Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009, mais especificamente (de acordo com o que consta no site do Planalto):


Capítulo IIDos crimes sexuais contra vulnerável 
Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem.
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. 
Capítulo VDo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual 
Estupro de vulnerável 
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente 
Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.


       Esses e outros artigos também são mencionados na seção V-A, intitulada "Da Infiltração de Agentes de Polícia para a investigação  de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente", incluída pela Lei nº 13.441, de 2017, no capitulo III (Dos procedimentos) do título VI (Do acesso à justiça) do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas a tipificação de crimes sexuais contra crianças no ECA se encontra em outra parte.
       É no Título VII Dos crimes e das infrações administrativas), Capítulo I Dos crimes), Seção II Dos crimes em espécie), que se encontra o seguinte:


Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou  registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. 
Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. 
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.Pena - reclusão, de 4 (três) a 6 (seis) anos, e multa. 
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. 
Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual.Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. 
Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. 
Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.


       Quanto à prática sexual com animais, não há uma lei proibindo e punindo a mesma, mas, em 05 de julho deste ano, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) apresentou o projeto de lei 8044/2017, que altera o artigo 32 da lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena do crime de maus tratos aos animais e tipificar o "crime de zoofilia ou bestialidade", além de alterar o artigo 1º da lei 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, para tornar hediondo o "crime de zoofilia ou bestialidade".
       Atualmente, esse PL encontra-se apensado ao PL 966/2015, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG) e que altera a lei 9605/1998 para tipificar o "crime de zoofilia". Esse PL, por sua vez, está apensado ao PL 7199/2010, de autoria dos deputados Roberto Santiago (PV-SP), Antônio Roberto (PV-MG), Ciro Pedrosa (PV-MG) e outros.
       Enfim, uma vez que tudo isso foi dito, voltemos à exposição cancelada. A acusação de apologia à zoologia centra-se na pintura à óleo de 1994 de Adriana Varejão, denominada "Cena de Interior II", enquanto a acusação de apologia à pedofilia volta-se contra a exposição como um todo, mas são duas obras da cearense Bia Leite, intituladas "Travesti da Lambada" e "Deusa das Águas" [2], que ganharam os holofotes.


"Cenas do Interior II", de Adriana Varejão.
Foto: Tadeu Vilani/Agência RBS.


       Realmente, a obra "Cenas do Interior II" (vista acima) traz uma cena de zoofilia, onde dois homens transam com uma cabra, sendo que a própria autora da obra disse que ela é "uma obra adulta feita para adultos". Grave essa declaração, presente na seguinte fala em matéria do Zero Hora:


Esta é uma obra adulta feita para adultos. A pintura é uma compilação de práticas sexuais existentes, algumas históricas (como as chungas, clássicas imagens eróticas da arte popular japonesa) e outras baseadas em narrativas literárias ou coletadas em viagens pelo Brasil. O trabalho não visa julgar essas práticas. Como artista, apenas busco jogar luz sobre coisas que muitas vezes existem escondidas. É um aspecto do meu trabalho, a reflexão adulta - afirma Verejão.


       Se por um lado há realmente zoofilia, pode-se falar que, no máximo, a obra retrata uma realidade inegavelmente existente (como atestam os videos de pessoas transando com galinhas, cobras, jumentos, vacas e afins que corriqueiramente são compartilhados em grupos de WhatsApp), não fazendo apologia a tal prática. A obra em si não contém isso, o problema é outro, como falarei mais adiante.


"Adriano Bafônica e Luiz França de She-Rá" e "Travesti da Lambada e Deusa das Águas",
de Bia Leite.
Foto: Reprodução/Facebook
.


       Quanto às duas obras da Bia Leite que ganharam destaque em toda a polêmica (vistas acima), elas realmente não se encaixam a quaisquer crimes de abuso sexual infantil e também retratam duas realidades existentes, a de crianças homossexuais e a de crianças cuja mente não está de acordo com o corpo, a de crianças que estão além do seu gênero biológico (crianças transgênero ou simplesmente crianças trans). Todavia, como alguém da área de Letras, notei que o problema parte principalmente de uma questão semântica: a utilização do termo "criança viada".
       Embora o termo em questão tenha um sentido que se refere às crianças transgênero ou em desacordo com o que chamam de "heteronormatividade" e tenha nascido como forma de humor (segundo me informaram tempos atrás, antes de tudo isso) entre a comunidade LGBT num blog Tumblr, cabe notar que nem todo mundo tem conhecimento a respeito disso e que a maioria das pessoas entende o termo "viado" [3] de acordo com o senso comum, que pode ser tanto "homem que tem atração sexual por e transa com outros homens" quanto "homem que tem atração sexual por e transa com outros homens, alem de querer ser mulher".
       Desta forma, ao se deparar com a obra e o termo "criança viada", não seria de se esperar que uma "pessoa do senso comum" concluiria que se quer dizer que tal criança sente atração sexual por pessoas do mesmo sexo e quer transa ou transa com elas? Acontece que, como o ato sexual é algo próprio de quem já tem certa idade, a relação disso a crianças acaba automaticamente levando a uma associação com a pedofilia e o abuso sexual infantil.
       A autora pode realmente não querer ter dito isso por meio da obra em si e ter pretendido fazer apenas uma piada interna entre os artistas, a autora tendo se inspirado em publicações do site Criança Viada, todavia, o problema é o mesmo da pintura "Cenas do Interior II": o contexto no qual a obra foi inserido.
       O contexto, no caso, é a exposição, a qual, podemos dizer, celebra a diversidade sexual e de gênero [4], sendo que, se isso está sendo celebrado, cria-se um problema na medida em que uma obra contém elementos associáveis à prática do sexo com crianças e outra traz - sem fazer qualquer julgamento, como a própria autora declarou - uma cena de zoofilia. Por mais que as obras em si não tragam essa mensagem, o fato de estarem inseridas num contexto de celebração da diversidade sexual leva facilmente ao entendimento de que tais práticas sexuais com seres vulneráveis e incapazes de consentir realmente com o ato (crianças e animais) não passam disso, de apenas mais uma prática sexual como qualquer outra a ser celebrada.
       Isso aí toca, portanto, muito mais numa questão interpretativa com a qual, pelo visto, a curadoria da exposição não tomou os devidos cuidados para se evitar problemas - a não ser, claro, que a intenção tenha sido exatamente a de causar esses problemas para depois sair chamando meio mundo de preconceituoso e o escambau - visto que não se pode partir do pressuposto de que absolutamente todo mundo possui a mesmíssima mundivisão e bagagem cultural, estando apto a entender uma coisa da mesma forma que você.
       Tanto que a interpretação à qual o Promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público de Porto Alegre , Júlio Almeida, chegou é a de que não há pedofilia ou qualquer outro crime sexual contra vulnerável. Ele e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela analisaram as obras e identificaram quatro ou cinco com possível cunho sexual [5].
       E, apesar de o ECA não exigir objetivamente que se coloque classificação etária em museus, para o promotor, tais obras poderiam ter sido colocadas em espaço reservado e aqui vem o outro problema real da exposição (relacionado à crítica da pornografia, lembram?): o alcance da mesma a crianças. Adolescentes terem acesso a tais obras nem chega a ser um problema, visto a facilidade dos mesmos de adquirir material bem mais pornográfico e nocivo a um clique de distância, mas crianças já são outra história. E, além de não ter qualquer restrição etária, a exposição objetivava o alcance do público escolar, não sendo descriminado no projeto (link nas referência) se tal público seria somente o de idade a partir de 14 anos, por exemplo.


Outras questões

       ...Que cercam a polêmica são: a definição do que seja arte, a definição do que seja cultura, o cancelamento da exposição consistir num ato de censura do MBL [6] e o financiamento da Queermuseu com dinheiro público da Lei Rouanet.
       Pois bem, quanto à primeira questão, sinceramente, nem tudo pode ser considerado arte, basicamente por uma questão lógica: a arte é algo transcendente, de modo que se tudo for considerado arte, nada é arte, pois todas as coisas seriam transcendentes e, no fim das contas, nenhuma delas o seria. Além disso, recomendo a leitura do texto do Rodrigo Peñaloza (link nas referências), devidamente lincado nas referências.
       Quanto à segunda questão, a coisa já muda de figura, pois, tecnicamente, quase tudo é cultura se considerarmos a clássica definição de Edward B. Tylor, sendo cultura "todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridas pelo homem como membro da sociedade", mas eu discordo quanto ao relativismo cultural defendido por muitos, pois não é porque praticamente qualquer coisa possa ser cultura que todas as práticas culturais devam ser toleradas ou abençoadas com a "vista grossa", principalmente devido aos Direitos Humanos. Por exemplo, se a prática de sacrifícios humanos, outrora possuída pelos astecas, ainda existisse, deveria ser tolerada ou não? E se houvesse todo um tráfico internacional de seres humanos para alimentar tal prática?
       Claro, a primeira e a segunda questão se cruzam em certo ponto, pois, como visto na definição apresentada,  a arte também é cultura, mas, como nem tudo pode ser classificado como arte, teremos produções culturalmente artísticas e culturalmente não-artísticas, sendo que estas últimas ainda serão cultura [7]. Esse assunto em si, acho, merece um texto próprio, então vou pular logo para a terceira questão.
       Apesar da acusação de que o MBL censurou a exposição, um fato é inegável: tal grupo simplesmente não possui poder para efetuar uma censura, sendo que o que foi feito realmente se chama "boicote", algo, aliás, que gente alinhada ideologicamente ao defensores da exposição vivem promovendo, como, por exemplo, quando fizeram com certa peça contrária ao racismo porque a mesma utilizava atores brancos maquiados como pretos, forçando o cancelamento da mesma. Se o que o MBL fez é censura, então o que fizeram com a peça anteriormente citada também o é. O que houve em ambos os casos se chama boicote.


As pessoas são inteiramente livres para boicotar o que quiserem,
mesmo que por motivos errados, desinformação ou o que for.


       Por fim, no que tange à quarta questão, ela é realmente complicada, pois de fato o dinheiro investido é público na medida em que seria utilizado pela empresa em questão para o pagamento de impostos e, embora a Lei Rouanet realmente mereça ser reformada, não vejo problemas no financiamento desse tipo de exposição, uma vez que ela atende à necessidade de determinado segmento da sociedade pagadora de impostos - mas eu veria problema se uma exposição que atendesse à necessidade de um segmento social mais conservador não fosse financiada exatamente por seu caráter mais conservador, porque aí estaríamos tendo um mostra de que há verdade nas acusações de que a lei em questão é usada para a implantação de uma agenda político-ideológica da "esquerda".


Conclusão

       O que houve foi uma sucessão de equívocos de todas as partes: a curadoria da exposição não tomou todos os cuidados necessários para não desencadear uma reação negativa; muita gente contrária a ela fez acusações descabidas ou não muito bem fundamentadas, tal como no caso da acusação de apologia à zoofilia e à pedofilia; as escolas que levaram os estudantes para a mostra, aparentemente, não tomaram o cuidado de checar devidamente a exposição e explicar o teor aos pais.
       Todavia, uma coisa muito válida que foi levantada em toda essa polêmica e que pode vir a render algo positivo diz respeito à necessidade de classificação etária de museus. Eu não tenho problema algum com o erotismo e a pornografia, sou adepto, inclusive, todavia, há de se reconhecer que tais coisas - principalmente a pornografia - são voltadas para um público específico, certos cuidados devendo ser tomados.
       Por fim, considero que o cancelamento da exposição como um todo tenha sido algo exagerado, ainda que compreensível se levarmos em conta que estariam havendo cancelamentos em massa de contas no banco Santander, segundo há relatos nas redes sociais. Creio que as obras agora identificadas como tendo um teor mais problemático ou efetivamente voltadas para adultos deveriam encontrar-se em espaço reservado apenas a determinado público ou que se poderia deixar uma explicação na entrada, deixando a escolha na mão dos pais e responsáveis, apenas isso já seria o suficiente.





NOTAS

[1] Na exposição em questão, havia ao menos uma obra abordando o candomblé e a umbanda mediante a retratação do orixá Oxumaré, que se diferencia dos demais por ser homem em metade do ano e mulher na outra metade, relacionando-se, assim, à comunidade LGBTQ. O nome da obra é "Oxumaré", ela pertencendo ao álbum "Deuses do panteão africano: Orixás" e sendo de autoria de Nelson Boeira Faedrich, sendo de 1980. Não adicionei a foto da obra ao post por não ter conseguido uma reprodução em jpg, mas ela pode ser vista na matéria "Veja 30 obras da exposição censurada no Santander Cultural (dentro do contexto) e tire suas próprias conclusões", devidamente lincada nas referências.

[2] Outra obra também recebeu acusações, no caso, o "Eu e Tu", da série "Roupa-Corpo-Roupa" (1967) de Lygia Clark (1920-1988), mas, como pode ouvido em determinado momento do debate que rolou no programa "Esfera Pública" da rádio Guaíba (vide as referências), tais macacões foram feitos para adultos, de modo que crianças não caberiam neles, talvez alguns adolescentes, mas não creio que isso se enquadraria em algum artigo criminal citado aqui - de qualquer forma, a não ser exista algum registro de crianças usando tais macacões, realmente não posso falar nada a respeito. Imagem de tal obra pode ser vista em matéria do Reaçonaria, presente nas referências.

[3] Escrevo com "i" mesmo, pois tenho minhas teorias quanto à origem do termo.

[4] Tanto que, mesmo se não houvesse qualquer declaração nesse sentido, o próprio nome da exposição deixa isso claro, visto que o termo da língua inglesa "queer" designa o homossexual. Inicialmente, tal termo era muito mais pejorativo, mas ele tem sido abraçado pela comunidade LGBTQ e adotado como autodenominação pelos seus membros.

[5] Eu realmente não sei se levar crianças meramente para ver pinturas ou esculturas representando conjunção carnal ou outro ato libidinoso se enquadra no artigo 218-A da Lei 12.015/2009, porque o artigo deixa claro que a intenção de satisfazer a própria lascívia ou a de outrem faz necessária para incorrer crime, então, creio eu, teria-se que provar que quem quer que tenha levado uma criança para ver tais obras na exposição tinha essa intenção.

[6] O curioso é que, ao que tudo indica, tudo teria começado antes do MBL entrar em cena, vídeos criticando a exposição tendo sido gravados na semana passada e veiculados na internet, provocando certo clamor popular e levando à entrada do MBL na questão, o grupo tendo promovido boicote e pedido o cancelamento da Queermuseu, mas, no fim das contas, a decisão do cancelamento acabou partindo do próprio banco, visto que o grupo em questão não tem efetivamente qualquer poder para censurar algo (exceto em suas páginas nas redes sociais, site e afins).

[7] Um equivoco comum que eu vejo por aí é que muitas pessoas simplesmente ignoram que as palavras frequentemente possuem mais de um significado, o que acaba levando ao entendimento de muitos de que "cultura" seja sinônimo de "educação", ou melhor, de "escolarização", de modo que coisas alheias à escola não seriam cultura, daí todo um alvoroço em cima do tratamento de coisas como o funk como sendo cultura, por exemplo.





REFERÊNCIAS


Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm>

Brasil. Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>

Brasil. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm>

Dourados Agora. Saiba a diferença entre pedofilia e abuso sexual infantil. Disponível em: <http://www.douradosagora.com.br/noticias/brasil/saiba-a-diferenca-entre-pedofilia-e-abuso-sexual-infantil>

Felipe Vieira. Rádio Guaíba: Curador da Queermuseu e MBL discutem exposição no Esfera Pública. Publicado em: 12 Set 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=qrLVzmJVvAQ>

Gustavo Foster. "Queermuseu": quais são e o que representam as obras que causaram o fechamento da exposição. Publicado em: 11 Set 2017, 17h04. Atualizado no mesmo dia, 19h14 Disponível em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs/entretenimento/arte/noticia/2017/09/queermuseu-quais-sao-e-o-que-representam-as-obras-que-causaram-o-fechamento-da-exposicao-9894305.html>

Hygino Vasconcellos. 'Não há pedofilia', diz promotor após visitar exposição de diversidade sexual cancelada em Porto Alegre. Publicado em: 12 Set 2017, 12h49. Atualizado no mesmo dia, 14h32. Disponível em: <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/nao-ha-pedofilia-diz-promotor-apos-visitar-exposicao-de-diversidade-sexual-cancelada-em-porto-alegre.ghtml>

Iran Giusti. Criança Viada. Disponível até 08 de outubro de 2017) em: <http://criancaviada.tumblr.com/>

Jornal Livre. Contradição: Responsável pela Queermuseu diz que a mostra é para adultos, mas não é isso o que foi dito no edital. Publicado em: 11 Set 2017. Disponível em: <https://jornalivre.com/2017/09/11/contradicao-responsavel-pela-queermuseu-diz-que-a-mostra-e-para-adultos-mas-nao-e-isso-o-que-foi-dito-no-edital/>

Lincoln Portela. PL 966/2015. Apresentado em: 30 Mar 2015. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1194680&ord=1>

Paula Sperb. Veja imagens da exposição cancelada pelo Santander, no RS. Publicado em: 11 Set 2017, 15h22. Atualizado em: 12 Set 2017, 19h55. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/rio-grande-do-sul/veja-imagens-da-exposicao-cancelada-pelo-santander-no-rs/>

Pirula. Santander e a exposição fechada (#Pirula 224.1). Publicado em: 12 Set 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=7NbbvTa8A8I>

Pirula. Pirula isentão alivia pra todos no caso Santander/Queermuseu? (#Pirula 224.2) Publicado em: 12 Set 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=vjuCywTioXI>

Priscilla Figueiredo. Parafilia x transtorno parafílico. Publicado em: 23 Mar 2016. Disponível em: <http://www.psicologiaparacuriosos.com.br/parafilias-x-transtornos-parafilicos/>

Queermuseu - cartografias da diferença na arte brasileira. Disponível em: <http://versalic.cultura.gov.br/#/projetos/164274>

Reaçonaria. Caso Santander-Queermuseu: Exposição aberta a crianças tinha espaço para que se tocassem e "alterassem a percepção de gênero". Publicado em: 12 Set 2017. Disponível em: <http://reaconaria.org/blog/reacablog/caso-santander-queermuseu-exposicao-aberta-a-criancas-tinha-espaco-para-que-se-tocassem-e-alterassem-a-percepcao-de-genero/>

Ricardo Izar. PL 8044/2017. Apresentado em: 05 Jul 2017. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2144038>

Roberto Santiago; Antônio Roberto; Ciro Pedrosa e outros. PL 7199/2010. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=474875&ord=1>

Rodrigo Peñaloza. Sobre a exposição do Santander. Publicado em: 11 Set 2017. Disponível em: <https://medium.com/@milesmithrae/sobre-a-exposi%C3%A7%C3%A3o-do-santander-rodrigo-pe%C3%B1aloza-11-ix-2017-31c00ea3bf25>

Tatiana Farah. Veja 30 obras da exposição censurada no Santander Cultural (dentro do contexto) e tire suas próprias conclusões. Publicada em: 12 Set 2017, 06h23. Disponível em: <https://www.buzzfeed.com/tatianafarah/veja-30-obras-da-exposicao-censurada-no-santander-cultural?utm_term=.jpLQ8KjvEB#.qeGMBjLolm>

Zero Hora. "Queermuseu": site "Criança Viada", que inspirou obra acusada de pedofilia é reativado. Publicado em: 13 Set 2017, 16h28. Disponível em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs/entretenimento/arte/noticia/2017/09/queermuseu-site-crianca-viada-que-inspirou-obra-acusada-de-pedofilia-e-reativado-9897862.html>

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